Lucrou na venda de um imóvel? Veja como declarar no IR

Consultores ensinam como informar corretamente ao Leão o ganho de capital na transferência de bens

Taís Laporta- iG São Paulo | 18/03/2013 06:00:00

Imposto de Renda incide sobre o lucro na venda de imóveis

Toda vez que o contribuinte vende um bem de valor – como imóvel ou carro – é obrigado a declarar à Receita Federal o lucro obtido nesta transação, já que o Imposto de Renda incide sobre ele. Informar de maneira errada este ganho de capital é um dos motivos que levam à malha fina.

Por isso, consultores alertam que, fora os casos de isenção, qualquer bem ou direito que foram transferidos no ano-calendário anterior devem ser mencionados na declaração do IR. “Quem vendeu seu único imóvel no valor de até R$ 440 mil ou usou o dinheiro da venda para adquirir outro, dentro de 180 dias, está isento do imposto”, exemplifica Tethuo Ogassawara, sócio-diretor da KSI Brasil.

Têm isenção, ainda, perações de compra e venda inferiores a R$ 35 mil – e R$ 20 mil no caso do mercado de ações. Quem vendeu com lucro um imóvel que possuía antes de 1969 também está dispensado de pagar imposto, como lembra o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Na venda de um imóvel adquirido até 31 de dezembro de 1988, há um desconto do imposto proporcional ao ano da compra (veja a tabela abaixo). “Por exemplo, um imóvel comprado em 1986, se vendido com lucro em 2012, teria redução de 15% no cálculo do ganho de capital”, explica o consultor da KSI.

Confira o desconto progressivo do IR sobre o lucro de imóveis antigos:

ANO DE AQUISIÇÃO	% DE REDUÇÃO	ANO DE AQUISIÇÃO	% DE REDUÇÃO
1969	100%	1979	50%
1970	95%	1980	45%
1971	90%	1981	40%
1972	85%	1982	35%
1973	80%	1983	30%
1974	75%	1984	25%
1975	70%	1985	20%
1976	65%	1986	15%
1977	60%	1987	10%
1978	55%	1988	5%

COMO DECLARAR O LUCRO

Domingos, da Confirp, recomenda ao contribuinte que baixe o aplicativo “ Ganho de Capital”, no site da Receita Federal (veja abaixo), e preencha as informações de todos os bens transferidos a terceiros. “Os dados serão exportados para a declaração do IR, na ficha ‘Ganho de Capital’, e os rendimentos serão lançados nas categorias correspondentes ('Isentos' ou 'Tributados Exclusivamente na Fonte'), dependendo dos valores da operação”, instrui o consultor.

Aplicativo da Receita ajuda a informar ganhos de capital no IR 2013

Receita Federal

Aplicativo da Receita ajuda a informar ganhos de capital no IR 2013 

Depois, ao preencher a declaração do IR 2013, o contribuinte deve descrever o bem que foi vendido na ficha “Bens e Direitos”, com o valor de venda, a data da operação e o nome ou razão social e CPF/CNPJ do comprador, explica Domingos. “Na coluna ‘Situação em 31/12/2011’ deve-se repetir o valor lançado na declaração anterior. Já no tópico “Situação em 31/12/2012”, deve-se informar o valor zero”.

Se a venda do bem foi feita a prazo, as parcelas a receber, a partir de janeiro de 2013, precisam estar informadas em “Crédito Decorrente de Alienação”, na linha 52 da ficha de “Bens e Direitos”. Neste caso, deve-se colocar o valor do crédito, o prazo e as condições combinadas, além dos dados pessoais do devedor, orienta o diretor da Confirp.

Se o contribuinte possuía apenas uma parte do bem (50%, por exemplo), deve declarar o ganho de capital da mesma forma, mencionando o valor proporcional a sua participação na venda, e sempre observando se há isenção, segundo Ogassawara, da KSI.

Caso o contribuinte tenha construído uma casa ou prédio e lucrado com sua venda, deve-se considerar o custo da construção, como explica o consultor Domingos. “O cálculo leva em conta o montante investido no imóvel, como o valor pago no terreno, benfeitorias, edificação, ampliação e gastos de regularização como impostos e registro em cartório”.

O especialista da KSI alerta que todos os gastos com a obra do imóvel, assim como o valor do terreno, devem ser comprovados com documentos legais.

Outra dúvida frequente é sobre a necessidade de atualizar anualmente na declaração o valor do imóvel, conforme sua valorização de mercado. Segundo os especialistas consultados, este procedimento não deve ser feito, a menos que o imóvel tenha sofrido modificações ou melhorias. Deve-se, portanto, declarar sempre o valor da aquisição do bem, até que ele seja vendido.

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Caixa corta juros e estende financiamento de imóvel para 35 anos

da redação | 06-06-2012 09:55:09
Os mutuários que pegarem financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal a partir da semana que vem terão mais cinco anos para quitarem os empréstimos. O banco ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35.


Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que opera com o dinheiro da caderneta de poupança. A instituição também reduziu as taxas de juros para essas modalidades.
Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros caíram de 10% para 9,9% ao ano. Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês, ou adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.
O banco também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir da próxima semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagarem os empréstimos. Atualmente, o prazo corresponde a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.


Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente. Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos fibnanciamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.


As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua em 30 anos. Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo”.


De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais neste ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, o banco havia emprestado R$ 36,7 bilhões, ante R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado.

Casas no interior são mais baratas e maiores do que em São Paulo

A compra de um imóvel pode se tornar uma tarefa bastante complicada. Além de todo o planejamento financeiro que esse tipo de compra exige, é preciso selecionar bem o local. Entre outras observações importantes que devem ser feitas, os interessados devem considerar o valor do metro quadrado. No interior de São Paulo, por exemplo, ele pode custar muito menos do que na capital.

O preço médio do metro quadrado no Itaim Bibi, bairro bastante procurado em São Paulo, custa R$ 8.060, segundo recente índice do mercado imobiliário. Esse valor faz com que um apartamento de 2 dormitórios – de 90 a 120 metros quadrados – varie entre R$ 370 mil e R$ 1,85 milhão.

Condomínios afastados
Se o interessado quiser comprar um imóvel mais amplo, o preço bate facilmente os R$ 5 milhões. Porém, a alguns quilômetros de distância da capital, há ofertas de condomínios às margens da Rodovia Castela Branco, com área de 1.000 metros quadrados que chegam a custar R$ 250 mil.

De acordo com o diretor da Senpar Terras de São José, Cesar Ferdermann, para quem busca luxo e alguns itens que dificilmente seriam possível em São Paulo, é possível optar por lotes a partir de 2300 m² em um espaço que inclui hípica, campo de golfe, quadras de tênis, ampla área verde, além de sistema de comunicação integrada com fibra ótica, energização subterrânea e reutilização e tratamento de água.

Esse é o caso do condomínio Terras de São José II, onde os lotes custam a partir de R$ 550 mil. Além do custo do lote, claro, é preciso adicionar o custo da construção, entretanto, comparativamente com o que é possível encontrar em bairros como o Itaim, pode ser uma grande vantagem.

“Outro exemplo é o loteamento Fazenda SerrAzul, às margens da rodovia dos Bandeirantes, a 40 minutos de São Paulo e a 10 minutos de Campinas. Os lotes neste condomínio possuem 1200m² e custam em média R$ 450 mil”, diz Ferdermann.

Fonte: InfoMoney / http://noticias.vivareal.com.br

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Dois anos da nova Lei de Locações e o mercado imobiliário

A Lei 12.112/2009 entrou em vigor em 24 de janeiro de 2010, trazendo mudanças relevantes ao texto da Lei do Inquilinato. Após dois anos, entretanto, não há consenso quanto aos efeitos das novas regras sobre os preços dos aluguéis e sobre o valor de venda dos imóveis. É importante lembrar que a maior parte das mudanças trouxe benefícios ao locador, facilitando a retomada do imóvel no menor tempo possível, e ampliando as garantias do contrato de locação.

Considerando um cenário econômico estável, este quadro deveria levar a um aumento nas demandas judiciais por determinado período de tempo (de dois a três anos), ocorrendo em seguida uma estabilização no número de ações propostas, após a adaptação dos novos contratos de locação às normas vigentes. As alterações também deveriam facilitar a rápida disponibilização de imóveis no mercado, diminuindo o valor médio dos aluguéis e dos preços de venda.

O cenário econômico brasileiro mudou muito nos últimos dois anos, entretanto, e a valorização dos imóveis é um fenômeno notório. Nesse contexto, não é possível afirmar que as alterações ocorridas no número de novas ações judiciais envolvendo contratos de locação (despejos, renovatórias, revisionais de aluguel, consignatórias) reflitam as mudanças na legislação. Também não é possível afirmar que a maior facilidade na retomada dos imóveis alugados apresentou reflexos significativos sobre os mercados de aluguéis e de vendas.

As estatísticas apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto às ações judiciais envolvendo locações, iniciadas entre os anos de 2010 e 2011, não permitem chegar a uma conclusão segura. Em 2010 o Tribunal recebeu 17.206 novas ações envolvendo locações, sendo 14.330 ações de despejo por falta de pagamento. Já em 2011 o Poder Judiciário paulista recebeu 16.021 ações, sendo 12.610 despejos por falta de pagamento.

Sem entrar no mérito das alterações promovidas pela Lei 12.112/2009, que de forma indiscutível favoreceram os locadores, a intenção do legislador, ao promulgar esta norma, era prestigiar o direito de propriedade do titular do imóvel. E aliviar a demanda do mercado imobiliário nacional. O objetivo era colocar imóveis prontos no mercado brasileiro, o mais rapidamente possível.

As estatísticas oficiais, como demonstrado, apontam uma diminuição nas ações judiciais de despejo nos últimos dois anos, sendo possível afirmar que estas ações apresentaram um percentual significativo de retomadas, diante das alterações sofridas pela Lei de Locações. Ocorre que os números apresentados ainda são pequenos se comparados à demanda por imóveis, especialmente no Estado de São Paulo.

O SECOVI-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo) estima que apenas na cidade de São Paulo, em outubro de 2011, foram vendidos 2.017 imóveis residenciais novos, contra 3.237 em setembro do mesmo ano. Portanto – e apesar das claras intenções do legislador –, é improvável que a mudança legislativa tenha influenciado o mercado imobiliário brasileiro de maneira relevante.

As mudanças trazidas pela Lei 12.112 foram, sem dúvida, significativas para as relações entre locadores e locatários. Pode-se dizer que o legislador avançou até onde foi possível nestas relações, chegando muito perto de romper o equilíbrio entre as partes do acordo de locação, em seu intuito de proteger os direitos do locador e disponibilizar o maior número possível de imóveis para o mercado.

Ocorre que estas mudanças ainda não surtiram o efeito esperado. Resta saber se a demanda potencial do mercado brasileiro, represada por décadas, poderá ser satisfeita de maneira significativa pelos imóveis que serão disponibilizados com base na “nova” Lei de Locações nos próximos anos.

* Mario Cerveira Filho é advogado formado pela PUC-SP. Sócio do escritório Cerveira Advogados Associados, professor de Pós-Graduação Latu Sensu do Curso de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Pós-Graduação do Curso MBA Gestão de Franquias da Fundação Instituto de Administração (FIA), professor de Pós-Graduação do Curso MBA – Gestão do Luxo da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e Ex-Assessor da Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo

** Francisco dos Santos Dias Bloch é advogado formado e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua no escritório Cerveira Advogados Associados.

Fonte: http://www.portalvgv.com.br

O seu nome também é uma marca – por Rafael Koshima

Como podemos notar no mercado existem algumas marcas com um grande poder sobre a população. No dia 22/03/2010, por exemplo, foram publicadas as 500 marcas mais valiosa do mundo, pesquisa realizada pela Brandirectory. Com o crescimento que o Google tem mostrado a cada ano, não foi uma surpresa conquistar a 1° posição no ranking.

Como o Google, nosso nome está no mercado e possivelmente sendo avaliado por alguma empresa, pessoa ou qualquer um que se interesse pelo seu trabalho. Sendo assim devemos ter muito cuidado ao assinar ou publicar nosso nome em alguma mídia ou documento.

Uma característica das empresas de grande porte é o posicionamento. Para quem não sabe o que é posicionamento, vou explicar: qual sua opinião sobre os produtos da marca SONY, CANNON, IPOD? Com certeza você pensou em produtos de qualidade e que são produtos TOP de mercado, o posicionamento de uma empresa é a forma com que os consumidores vêem aquela marca e logicamente que para esse consumidor chegar a tal conclusão ouve um processo de ações de marketing.

E é assim que todos os profissionais devem fazer, posicionar seu nome no mercado como se fossem uma empresa. Alguns professores que tive na universidade me disseram o seguinte: “nunca entre em um reality show, a não ser que ganhe”, pois quando sair sempre será lembrado como perdedor mesmo que fique em 2° lugar, e qual a empresa quer um perdedor?

E para quem está entrando no mercado, tenha um posicionamento de “jovem talento” agregue valor ao seu nome, participando de projetos, eventos importantes, se inspire em pessoas que “todos” conhecem como grande profissional.

Vou citar algumas pessoas que realmente vale a pena conhecer um pouco: Bill Gates fundador da empresa Microsoft, já foi considerado o homem mais rico do mundo, Mark Elliot Zuckerberg fundador do Facebook reconhecido em 2010 como “Personalidade do Ano”segundo a Time, Eike Fuhrken Batista o único brasileiro entre os 10 mais ricos do mundo com uma fortuna de 30 Bilhões e um último exemplo Marcos Roberto Silveira Reis meu ídolo pessoal, que não poderia deixar de estar aqui 20 anos em um único clube e campeão da Copa do mundo de 2002 com a seleção Brasileira. Não importa em quem você vai se inspirar, o importante é o que ele fez para merecer isso, nunca esqueça: seu nome é sua marca.

* Rafael Koshima é publicitário. Artigo publicado originalmente no portal Vitrine Publicitária.

Fonte: http://www.portalvgv.com.br

Vendas de imóveis usados devem crescer em 2012

São Paulo, 24 de fevereiro de 2012 – A operação brasileira da americana CENTURY 21, maior rede de franquias imobiliárias do mundo, prevê crescimento significativo nas vendas de imóveis usados em 2012. No último trimestre do ano passado as imobiliárias da Marca comercializaram em todo o país 664 imóveis de terceiros, ou seja, 107% a mais em comparação com o terceiro trimestre do mesmo ano. Para os primeiros três meses deste ano, a expectativa de crescimento é de pelo menos 25%.

Um dos fatores que deve impulsionar as vendas de imóveis usados é o acesso ao crédito imobiliário. “Estima-se que o financiamento imobiliário ultrapasse, neste ano, o montante de R$ 150 bilhões, um crescimento de 30% em relação a 2011”, afirma Ernani Assis, Presidente & CEO da Century 21 Brasil,  no Brasil e no Uruguai.

Além da facilidade de acesso ao crédito, há outros fatores que devem estimular a aquisição de imóveis usados. “Nos últimos anos vimos o Brasil passar por transformações políticas e sociais que fortaleceram sua economia e contribuíram para o bem estar da população. Esse aumento, aliado ao elevado déficit habitacional do país, se configurou em uma excelente oportunidade de crescimento, impulsionado por outros indicadores como o adensamento demográfico e o crescimento da população ativa”, explica Assis.

Paralelamente ao crescimento das vendas, os preços dos imóveis usados vão subir, enquanto que o valor dos lançamentos ficará estável. “Essa acomodação mostra que não há previsão de novos recordes de vendas, embora seja esperado um crescimento da cadeia da indústria da construção civil de 9% em 2012”.

De acordo com Assis, há uma previsão de redução no número de lançamentos neste ano. “O mercado imobiliário possui ciclos de expansão. As incorporadoras e construtoras estão se preparando para a entrega dos imóveis comercializados em 2009 e 2010 e é mais do que normal um ajuste na análise de viabilidade de novos lançamentos nestas regiões. Isso denota, também, a maturidade e a responsabilidade do setor”.

Expansão

Paralelamente aos índices da indústria, a CENTURY 21 Brasil Real Estate continua a crescer de forma agressiva no país, pretendendo abrir mais 70 lojas franqueadas em 2012, oferecendo às famílias brasileiras tranqüilidade e segurança em todas as transações imobiliárias através de profissionais altamente capacitados.

Além da representação imobiliária, a CENTURY 21 Brasil Real Estate possui vários produtos e serviços em suas lojas, como serviços de mudança; crédito imobiliário; seguro residencial e fiança locatícia; a opção de leiloar imóveis privados e descomplicados; e prevê iniciar até a venda de seguro de automóveis via web a partir deste ano.

Fonte: http://www.forumimobiliario.com.br

Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis reconhece potencial brasileiro

A Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (AFIRE) divulgou recentemente o resultado de sua pesquisa anual onde o Brasil encontra-se na segunda colocação como país que oferece uma das melhores oportunidades de valorização dos investimentos imobiliários, perdendo somente para a China.
Em 2009, o Brasil ficou em primeiro lugar como um dos mercados mais atraentes para investimentos em imóveis no mundo, com uma porcentagem de 16% de aprovação. Deve-se levar em conta que entre os países emergentes, o Brasil está em 1º lugar, e atrai olhares de investidores internacionais para o mercado que surge alimentado pelos eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.
Ótimas notícias para o Brasil
O Brasil passa recentemente por uma ótima fase de sua economia e também de projeções e perspectivas para um futuro próximo. A Organização das Nações Unidas (ONU), através de sua Conferência para o Comércio e Desenvolvimento, anunciou no início do mês de Setembro que o Brasil é o terceiro destino favorito das multnacionais para investimentos até o ano de 2012. Estados Unidos e países da Europa figuram abaixo do Brasil – que obteve 70 indicações das empresas que participaram do estudo.
Veja  AQUI mais detalhes da pesquisa da AFIRE.

Este post foi escrito por:http://noticias.vivareal.com.br/